Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 19.08.2014

António Nóvoa fala sobre autonomia universitária


“Uma universidade deve ser escola de tudo, mas, sobretudo, de liberdade”. Esse é o lema do ex-reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa. Em depoimento exclusivo ao PROIFES-Federação, no primeiro semestre, o docente falou sobre a importância da autonomia universitária e analisou questões essenciais da educação no mundo atual, considerando as realidades de Portugal e do Brasil. Leia abaixo!

PROIFES-Federação - O que pode atrapalhar a busca pela autonomia universitária?

António Nóvoa - São três problemas sobre autonomia. O primeiro problema é a autonomia da própria universidade. Essa autonomia, hoje, está a ser reduzida em muitos países por dois processos distintos. Um processo é de burocratização e outro processo é de “empresarialização”, que é utilizar critérios de gestão, práticas empresariais, para governar a universidade pública ou privada. São dois processos que estão a atentar fortemente contra a autonomia da universidade. No primeiro caso, isso se deve à presença do Estado na universidade. Na medida em que o conhecimento se tornou mais central no funcionamento da sociedade do XXI, o Estado tende a ter uma maior intervenção nas universidades. Essa intervenção é feita por via de uma série de controles administrativos e burocráticos, que estão a transformar a vida das universidades em um inferno. A burocracia está matando o coração da universidade, o nosso tempo, o nosso dia a dia, a nossa vontade de fazer diferente. Há três anos, em uma entrevista que eu dei para um jornal, (a manchete era) “Reitor da Universidade de Lisboa troca recursos por mais autonomia”. Em um tempo em que faltam recursos, dizer isso é perigoso, mas as pessoas perceberam o que eu queria dizer. As melhores universidades portuguesas tem o seguinte orçamento: 50% do Estado e 50% do nosso trabalho. O Estado dá metade do nosso dinheiro, mas controla a totalidade do nosso dinheiro. Chegamos ao nível do absurdo. Isso cria uma dificuldade de funcionamento. Em determinados momentos, paralisa e leva a decisões erradas. É como eu sempre digo: “as universidades seriam mais eficientes se tivessem mais autonomia”.

A segunda linha é a “empresarialização”. Gerir a universidade mais para os critérios gerenciais do que para critérios acadêmicos, o que tem levado a uma mudança grande no governo das universidades. Não é por acaso que, quando era reitor, via 15 universidades públicas e, dessas, os reitores de três eram engenheiros. Existe o mito de que os engenheiros são mais pragmáticos, há uma tendência para eleger engenheiro como reitor. Acho que isso é um mito, um erro. Isso passa grande parte do poder acadêmico para as áreas de gestão. Há cada vez mais administradores por causa dessa lógica de “empresarialização”. Um dos eventos mais perversos dessa lógica em universidades europeias e norte-americanas tem sido a precarização dos vínculos de trabalho. Contratamos por projetos, de três anos, de quatro anos. Há menos gente entrando na carreia universitária e há mais gente com vínculos precários, o que diminui a autonomia, a capacidade de organização interna; as pessoas estão sempre sujeitas a perder seus empregos.

Um segundo nível preocupante é sobre a profissão acadêmica, que tem perdido poder nas universidades a favor dos gestores e dos diretores. Essa perda de poder é grave. Isso se traduz através de dois mecanismos simultâneos. A primeira leva a uma espécie de maior vigilância sobre o trabalho dos professores. Há cada vez mais prestação de contas em menos tempo. Há cada vez menos tempo e o tempo é a maior matéria-prima do professor. O tempo está no coração da carreira acadêmica. Esse tempo está posto por causa dessas dinâmicas de avaliação que inspiram vigilância e desconfiança. Às vezes, nós precisamos ficar com o problema por anos e esse problema demora a ser resolvido. Nós precisamos produzir resultados rapidamente. Esse produtivismo nos leva a coisas insensatas e absurdas. Estranho é não reagimos a esse jogo em que fomos empurrados e que, de certo modo, somos cúmplices. Trabalhamos gratuitamente para produzir artigos, como revisores. Esse trabalho gratuito é feito a favor de grandes empresas multinacionais; são elas que dominam o mercado editorial científico que tem lucros fabulosos e que, além disso, controlam nossa carreira. Se não for a partir dos indicadores que elas produzem, nós não podemos avançar em nossa carreira docente. E são elas que produzem os grandes rankings das universidades. Os rankings não têm nada de científico; são produzidos pelas grandes companhias editoriais de edição científica. Um país como Austrália, que tem suas universidades nos maiores rankings, tem o sistema universitário financiado em mais de 50% por estudantes estrangeiros que vivem lá. As consequências econômicas desses rankings são brutais. Hoje, a grande competição é para atrair estudantes estrangeiros, que são as principais fontes de receita das universidades que estão no topo dos rankings.

Todo esse processo atinge a autonomia e a liberdade da profissão acadêmica. Nossa autonomia é limitada por esse processo de controle de avaliação de produtivismo, isso, muitas vezes, nos faz abandonar nossas funções tradicionais em função de outras mais rentáveis. Hoje em dia, um professor que queira ser bem avaliado, se tiver um pensamento estratégico, a primeira coisa que vai fazer é deixar de ensinar porque isso não rende nada. Um bom professor, entre aspas, é aquele que não ensina e faz outras coisas.

 Meu terceiro e último ponto. A autonomia hoje tem de ser definida não como no passado. Foi definida no passado como autonomia para dentro, muito centrada no interior do espaço universitário e isso provocou coisas absurdas como o corporativismo universitário, uma das coisas piores que podem acontecer.

Essa autonomia tem que ser para fora no sentido em que as universidades cresceram tanto, têm um papel na sociedade tão importante, que tem que se pensar para fora. No mundo, há 20 anos, havia talvez uns 60 milhões estudantes no ensino superior. Hoje em dia, segundo cálculos da Unesco, há cerca de 170 milhões, triplicou o número de estudantes e os cálculos para 2030 apontam para 414 milhões, que é – mais ou menos – 5% da população mundial. Isso é o que acontece na Europa, que já tem 5% da sua população no ensino superior. As universidades atingiram uma centralidade tal que costumo dizer que não são apenas universidades. As universidades já são instituições que têm presença na vida das cidades e das sociedades. Vou dizer algo que me fez sofrer críticas em Portugal: horrível é o triplo “E” das universidades. “E” de excelência, “E” de empregabilidade e “E” de empreendedorismo. Estes três “Es” impedem que as universidades sejam  o que elas deveriam ser. Ninguém pode ser contra a excelência, o emprego e o empreendedorismo, o problema não são as palavras, o problema é o que está por trás das palavras. O que por trás tem dado origem às políticas que, a meu ver, são políticas erradas. As grandes universidades começam a resistir a isso. Vou citar dois exemplos. O primeiro é a Harvard University Faço uma citação à reitora de Harvard que é uma historiadora notável, Drew Faust, que diz o que o ensino está no coração daquilo que se faz em Harvard. Ela não assina com nenhum professor de Harvard sem ver o trabalho que ele fez e sem entender essa dimensão em vez de se limitar a ler os grandes rankings. A maneira como ela elabora isso é muito interessante e mostra que no interior das grandes universidades começa haver resistência a certas dinâmicas dos últimos 20, 30 anos. [Outro] exemplo é a Caltech, que tomou uma deliberação há três ou quatro anos que basicamente diz o seguinte: “nós somos uma pequena instituição, temos fundos limitados. Nós vamos colocar toda nossa atenção no recrutamento dos professores e no recrutamento dos estudantes. Nós vamos recrutar os professores com o maior cuidado do mundo. Se precisarmos demorar dois ou três anos para recrutar a pessoa certa, vamos demorar dois ou três anos para recrutar a pessoa certa. Nós vamos querer fazer um ser extraordinariamente eficiente. Vamos fazer comitês, avaliar as pessoas. Mas no dia em que contratarmos essa pessoa, ela fará o que quiser, não vamos exigir nada do ponto de vista da avaliação, vamos confiar nessa pessoa e deixá-la trabalhar da melhor maneira que ela sabe”. É interessante como as grandes universidades do mundo estão a tentar combater alguns desses movimentos e tentar corromper grande parte do trabalho das universidades. É claro que esses movimentos foram criados por muitas razões que nós entendemos, como pessoas que não trabalhavam, pessoas que não prestavam contas, mas a maneira como que se desenvolveram podem prejudicar a autonomia. Falei em três dimensões: a autonomia da universidade frente ao Estado e as lógicas de “empresarialização”, a autonomia no sentido da liberdade da profissão acadêmica e nos modos da organização da profissão acadêmica no espaço universitário e autonomia no sentido de uma lógica de serviço, de intervenção e de compromisso social. Creio que a partir dessas três entradas nós podemos equacionar o fato principal que é sobre a autonomia.

PROIFES-Fedederação – Como podemos definir o termo autonomia universitária?

AN - Eu adotei como lema da Universidade de Lisboa, nos últimos anos, uma frase que vinha de um professor de Coimbra, Bernadino Machado, que foi presidente da primeira república portuguesa, que diz “uma universidade deve ser escola de tudo, mas,  sobretudo, de liberdade. Essa ideia é em grande parte o que está no coração da autonomia. A autonomia não serve para promover nossos pequenos interesses, serve para promover a liberdade e esse interesse maior está no debate acadêmico e universitário; as universidades hoje são peças centrais da universidade.

PROIFES-Federação – Qual é a importância da autonomia universitária para o planejamento da carreira do professor?

AN - Eu reajo a tudo que seja uniforme. [Sou contra] que todos sejam obrigados a fazer a mesma coisa, que todos sejam obrigados a dar o mesmo número de aulas. Eu tive momentos da minha vida em que eu me dediquei totalmente à reitoria, no entanto, ao assumir como reitor, eu nunca deixei de dar aulas e, muitas vezes, eu próprio dei aulas ao primeiro ano da universidade. Ou fases da minha vida em que eu me dediquei totalmente à pós-graduação ou fases da minha vida importantes que foram fases de escrita e consegui que a universidade, nesses diversos momentos, respeitasse essa minha opção. Creio que esse respeito da universidade pela minha opção permitiu que, apesar de tudo, eu pudesse dar algumas contribuições que foram significativas. Se a universidade tivesse me obrigado sempre a dar oito horas de aula, desde o primeiro ano da minha vida até agora, eu teria morrido. Não teria podido fazer um décimo das coisas que fiz. Eu sei que essa uniformização é feita em nome do respeito, que temos tem que fazer, de que há pessoas que não cumprem, tem que obrigar a cumprir. Eu, apesar de tudo, prefiro a confiança e acho que, quando nós damos confiança às pessoas e as responsabilizamos, a maioria reage positivamente. Quando obrigamos a fazer coisas por regras burocráticas ou por leis, todos arranjam a melhor maneira de não cumprir a lei ou a burocracia. Vou dizer uma coisa absurda, eu vivo melhor com uma base de confiança e de responsabilidade sabendo que 10% das pessoas não cumprem do que vivo com 100% das pessoas tentando descobrir todas as maneiras para quebrar as regras e as leis.

PROIFES-Federação – Como o senhor, que vem de Portugal, está enxergando o sistema universitário brasileiro?

AN - Há duas realidades quando se vem da Europa e de uma situação de crise. Vou dizer uma coisa que vocês não vão gostar.  A primeira é que há excesso de instituições privadas a atuar no campo do ensino universitário. Instituições privadas, em Portugal, representam 5%.  Na Europa, há um número ínfimo de instituições privadas e mesmo assim não são bem privadas, é o caso de Oxford. Aqui há uma expansão brutal do ensino privado, que responde à incapacidade das universidades públicas de dar mais oferta de formação.  A segunda realidade, quando se vem de Portugal, é que se tem a sensação de que há muito dinheiro para as universidades brasileiras. Eu trouxe minha última folha de pagamento como reitor; o que eu recebi depois de descontos era cerca de nove mil reais. Eu imagino que eu tenha sido a pessoa na universidade que ganhou mais. Todos os professores ganharam menos do que o salário do reitor. Vocês têm bolsas de pesquisa, coisas que nós não podemos ganhar.

PROIFES-Federação – O senhor percebe alguma inclinação para a privatização em Portugal?

AN - O novo governo de Portugal, que está desde 2011, é totalmente contra os serviços públicos. Tem uma ideologia neoliberal muito agressiva. Nos últimos três anos, [houve] um processo total de desmantelamento dos serviços públicos em Portugal. Eu creio que grande parte dessas coisas acontece porque nós deixamos que elas aconteçam. O próprio professorado universitário tem sido muito cúmplice com esses processos. Temos que instaurar um professorado universitário que seja mais crítico em relação a isso e que seja capaz de manter outras lógicas. O que é curioso para mim é que onde eu sinto o professorado universitário mais crítico e mais capaz de resistir é nas áreas menos prováveis. O professorado universitário em algumas das áreas das ciências duras tem mais atitude do que o de humanidades e ciências sociais.

PROIFES-Federação – O Brasil é um país extremamente burocrático na educação e em todos os setores. Poderia nos contar como é a dinâmica de Portugal? Como é feita a escolha do reitor?

AN- Os pontos são iguaizinhos. A questão das licitações, exatamente o mesmo processo. Eu mesmo não cumpri várias vezes essa lei. E fui para os jornais e disse que não cumpri, se quiserem, me prendam. Se cumprisse essa lei, eu prejudicaria a minha universidade. É um absurdo a pessoa ter que entrar na ilegalidade para produzir na universidade. É um absurdo a lógica que se montou, em todo o mundo, há um processo de controle dessas compras. A burocracia desses processos é uma coisa absurda. Não há nenhum concurso para professor nas universidades portuguesas que não demore dois ou três anos em instâncias judiciárias, prejudicando todo mundo, os que ganharam, os que perderam e a universidade. Quanto à escolha do reitor, a mudança que houve nas universidades portuguesas (contra a minha vontade) foi uma lei que diz que quem escolhe o reitor é um conselho geral, que tem professor, alguns poucos estudantes e uma série de membros de fora da universidade. São essas 25 pessoas que escolhem o reitor. Fui eleito democraticamente em 2006 e depois fui escolhido em 2009 por um conselho de 23 membros. Houve anúncio de candidatura em grandes jornais, qualquer pessoa de qualquer parte do mundo poderia se candidatar. Fui escolhido pelo conselho geral e o primeiro ponto do meu programa foi o seguinte: “eu sou contra um conselho geral”. Eu creio que é um problema em todas as universidades. É preferível, sem hipocrisia, o modelo que havia na ditadura em Portugal. O governo nomeava os reitores e ponto final. Se for para ser assim, mais vale isso.

Eu tenho a minha convicção que eu se pudesse não faria mais nenhuma lei sobre ensino superior. Eu estou farto de leis. As leis em Portugal geralmente são perfeitas, mas na realidade é diferente. Basta fazer uma lei com três artigos. Primeiro: o Estado concede à universidade determinado recurso financeiro. Segundo: a universidade é totalmente autônoma e livre na utilização desses recursos. Terceiro: haverá uma avaliação das universidades. Deixem as universidades em paz. Cada lei é um processo que demora anos. Gastamos nossas energias nas discussões de leis e mais leis que muitas vezes não são cumpridas. Eu tenho uma grande desconfiança em relação às leis e sou favorável que se criem dinâmicas muito abertas do funcionamento das universidades, mas sei que isso é difícil e que exige um grau de confiança que muitas vezes nós não temos.

PROIFES-Federação - Como o senhor avalia os programas do governo brasileiro, como o Ciências Sem Fronteiras?

No fundo, países periféricos financiam as grandes universidades do centro. É o que acontece na China em relação à Austrália. É o que acontece na África em relação à Europa. As grandes universidades do mundo, hoje, estão em grande parte a ser financiadas por programas desse tipo. Está aqui um problema que devemos equacionar. A meu ver são programas muito positivos do ponto de vista da formação de uma geração de jovens, mas as grandes universidades do mundo [têm] 50% [de seus rendimentos] financiados por países periféricos. Países africanos, asiáticos, Brasil, etc. Está aí o problema de relação do ponto de vista do que é internacionalização. Mas isso seria um grande debate. Nós tivemos programas muito parecidos com esses depois da revolução e fizemos um fortíssimo investimento na criação de uma nova geração qualificada. Nós, hoje, temos na faixa dos 30 anos a geração mais qualificada de Portugal do ponto de vista científico e universitário, mas não temos empregos para lhes dar. E esta geração está a alimentar empresas alemães, suecas, inglesas, etc. O português, como costumo dizer brincando, o pequeno agricultor atrás dos montes, pegou a formação desses jovens que agora estão a serviço dessas empresas estrangeiras. Está aqui um problema do jogo internacional que tenho sempre a sensação de que certos países estão sempre a perder. O jogo está viciado. Também não podemos impedir que um jovem de 30 anos tenha um grande emprego na Alemanha, não podemos obrigá-lo a ficar em Portugal, seria um absurdo. O jogo viciado é [aquele em que] ganham sempre os mesmos e perdem sempre os mesmos. As universidades têm um papel importante na maneira como esse jogo está viciado.

Sobre António Nóvoa

O professor António Nóvoa é doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra e doutor em História pela Universidade de Paris – Sorbonne. Nóvoa é ex-reitor da Universidade de Lisboa, autor de diversos livros e trabalhos científicos sobre temáticas relativas à profissão docente, à história da educação e à educação comparada.

Entrevista extraída do site do PROIFES