Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 15.10.2014

Evolução da carreira entre 1988 e os dias atuais

A carreira docente sofreu profundas modificações desde a fundação do PROIFES. Antes era composta por 3 classes (Auxiliar, Assistente e Adjunto) em um cargo e no outro cargo a classe de professor Titular. Cada classe tinha 4 níveis (I, II, III e IV) e o(a) docente progredia dentro dos níveis de cada classe a cada 24 meses. A mudança de classe deveria ocorrer através de titulação, ou seja, alguém contratado como professor(a) Auxiliar (sem graduação) ascendia à classe de professor(a) Assistente através da obtenção do título de Mestre. Um(a) professor(a) Assistente ascendia à classe de professor(a) Adjunto através da obtenção do título de Doutor. Para a classe de professor(a) Titular havia, obrigatoriamente, a necessidade de docente ser aprovado em concurso público com vaga disponibilizada pelo governo.

A partir da fundação do PROIFES, ocorre a primeira mudança na carreira: a criação da classe de professor Associado (também com 4 níveis). Por consequência, a classe de professor Titular, em termos salariais, foi deslocada para cima, mas ainda era alcançada somente através de concurso público.

O ingresso na carreira permaneceu inalterado, visto que a carreira era anterior à Constituição de 1988 (Lei nº 7.596/1987). Todas as carreiras criadas após a Constituição de 1988 deveriam promover concursos públicos para o ingresso no primeiro nível da carreira. A carreira docente tinha, portanto, esta particularidade de promover concursos públicos para professores Adjuntos (candidatos com doutorado). 

Com a instituição da nova carreira em 2012 (Lei nº 12.772 de 28.12.2012), havia a necessidade de se adequar à Constituição Federal. Desta forma, o ingresso continua a ser através de concurso público, mas agora para a classe A. O candidato que possuir título de Mestre ingressará na Classe A e terá denominação de professor Assistente-A. O candidato que possuir título de Doutor ingressará na Classe A e terá denominação de professor Adjunto-A. Dependendo da titulação, a remuneração é diferente dentro de cada classe. Após período de 3 anos o professor Adjunto-A pode ascender à classe C, com denominação de professor Adjunto e, assim, melhorar sua remuneração. Efetivamente, um(a) docente pode ascender à classe C (com denominação de professor(a) Adjunto) tendo apenas graduação (ou mestrado). Seu salário será composto por vencimento básico + retribuição por titulação. Como a titulação não é de doutorado, o salário será menor. Não é possível progredir para a classe D (com denominação de professor Associado) quem não possuir doutorado. E o mesmo requisito existe para progredir para a classe E.

A nova carreira diminuiu o número de níveis das duas primeiras classes (passaram a ter 2 níveis) e incluiu a classe de professor titular dentro do cargo de docente do Magistério Superior. Isso significa que, a partir de 2012, todo professor que pertencer à classe de professor associado nível IV não depende mais da vontade do governo em criar vagas de professores titulares. Desde que tenha tido trajetória acadêmica de destaque e reconhecida por seus pares, poderá participar de processo de avaliação de desempenho através de banca pública e ter sua trajetória acadêmica avaliada. Caso a banca considere - em sua avaliação - que o(a) candidato(a) possui os requisitos para se tornar um(a) professor(a) Titular, ele(a) passará a classe de professor Titular.  

Cabe ressaltar que continua existindo o cargo de professor Titular - agora com a denominação de professor Titular-Livre - que tem as vagas controladas pelo governo e permite a captação de docentes com trajetória acadêmica de destaque em outras instituições (ou na própria) e queiram se tornar professor(a) Titular em uma Instituição Federal de Ensino Superior.  

O documento em anexo ilustra a evolução da carreira docente do Magistério Superior desde a Constituição Federal de 1988.