Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 24.09.2014

História

DE 1978 A 1998 – DA INFÂNCIA A VIDA ADULTA - OS PRIMEIROS 20 ANOS

A Associação de docentes da Universidade Federal de São Carlos (ADUFSCar) foi fundada em 1o. de fevereiro de 1978. Na verdade, tudo começou em 19 de dezembro de 1977, quando foi organizada a primeira reunião promovida pela Comissão de Divulgação Pró-Formação da Associação de Docentes da UFSCar.

Em 1o. de fevereiro de 1978 realizou-se a primeira Assembleia dos Docentes da Universidade Federal de São Carlos, que reuniu 71 professores da Universidade Federal de São Carlos, com a seguinte ordem dia, conforme consta da Ata da Reunião:

 "[...] debates sobre a fundação de uma Associação de Docentes da Universidade Federal de São Carlos; discussão da proposta dos estatutos elaborada pelos docentes José Renato Coury, Oswaldo Baptista Duarte Filho, César Augusto Camillo Teixeira, Milton Cappelato e Diógenes Pereira Gonzaga. A Reunião foi presidida pela Profa. Yedda de Carvalho, do Departamento de Computação e Estatística e secretariada pela Profa. Betty Antunes de Oliveira. Após os debates sobre os objetivos e a importância de uma associação de docentes na UFSCar, procedeu-se à eleição da proposta de fundação da ADUFSCar que foi aceita e louvada com uma salva de palmas."

Esta Reunião foi suspensa e teve continuidade nos dias 2 e 3 de fevereiro de 1978. No entanto, antes da suspensão da reunião foi votada e incluída na pauta a eleição de uma comissão para estudar a questão salarial, o que foi aprovada sem discussões. Também estiveram presentes à Reunião, dois estudantes, um representante da União Municipal dos Estudantes de São Carlos - UMESC e outro do DCE-Livre da UFSCar que leram um manifesto de apoio à fundação da ADUFSCar.

A carta programa da primeira diretoria e o conjunto de ações políticas desenvolvidas neste mandato inicial enfatizava, entre outros pontos:

  • a luta pela democratização da UFSCar e suas instâncias diretivas;
  • a importância da participação de toda a comunidade universitária na vida orgânica desta instituição, na formulação de seus objetivos e diretrizes, no seu funcionamento global;
  • engajamento mais geral na discussão de questões nacionais;
  • a exigência de abertura política e anistia;

Estas questões gerais não estavam deslocadas dos problemas concretos da categoria ou do papel da entidade no debate das especificidades do ensino superior e das condições de trabalho dos professores.

Neste contexto de democratização da universidade, com a inserção de toda a sociedade podemos destacar a posição da Profa. Yedda de Carvalho, presidente da 1º diretoria da ADUFSCar, que assim se manifestava em 14 de maio de 1979:

"Considerando a carta de principio sob a qual fomos eleitos, a maioria dos nossos objetivos foram, senão cumpridos, pelo menos encaminhados. Conseguimos formar um canal de expressão da comunidade docente. Não estamos mais na situação de nos lamentar, fazendo críticas pelos corredores, não dirigidas a alvos determinados. Passamos a agir.[...] A projeção de atos, percebendo as consequências que darão para o conjunto da sociedade é o caminho para procurar objetivos definidos que se considera justo atingir. A pesquisa e o ensino, talvez mais do que qualquer outra atividade, exigem plena consciência. [...] E depois de tanto tempo em que a força repressiva procurou solapar qualquer oposição, qualquer manifestação de insatisfação ou crítica, conseguir canais de expressão e formação de correntes de opinião é de maior importância".

Em 30 de setembro de 1979 o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou o registro da entidade que se constituía em "sociedade civil, de tempo indeterminado de duração,  pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede e foro no município de São Carlos" (conforme Ata da 1a. Assembleia).

Ao longo de sua existência o estatuto e regimento foram modificados, sempre visando aperfeiçoamento do funcionamento do órgão. Em 8 de maio de 1991 o Estatuto da ADUFSCar foi transformado em Regimento, em virtude da transformação da entidade em Seção Sindical e a ADUFSCar passou a seguir o Estatuto da ANDES - Sindicato Nacional.

Em 7 de novembro de 1995, foi proposta importante alteração do Regimento em virtude da criação do campus de Araras e do aumento do número de aposentados. Estas questões foram discutidas em Assembleia e a proposta de alteração do regimento visava incorporar mecanismos de participação destes dois segmentos.

Entre 1991 e 2004 a ADUFSCar passou – por ser seção sindical – a seguir os rumos ditados pelo sindicato nacional (ANDES). Infelizmente, devido ao aparelhamento do sindicato nacional por partidos políticos, as reinvindicações dos docentes passaram a ter papel menos importante. De fato, o fator de maior motivação para a ANDES era (e continua sendo) a confrontação com o governo. Neste período foram deflagradas 9 greves nacionais (1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998, 2000, 2001 e 2003).

A HISTÓRIA DEPOIS DE 1998

Em 1998 os docentes enfrentaram uma greve de 103 dias. As perdas salariais eram significativas e as greves anteriores não haviam logrado êxito na tarefa de recomposição do poder aquisitivo dos docentes. Como resultado houve a implementação, por parte do governo de uma gratificação (não incorporada ao vencimento básico) de estímulo a docência, que gerou debates dentro da categoria, por instituir um mecanismo produtivista na atividade (e que excluía os docentes inativos).  

Perdida entre greves (1998, 2000 e 2001), a ANDES não notou que desde 1998 havia um movimento do governo em alterar o sistema de previdência do serviço público. Recusava-se a participar do processo de discussão e deixou que o processo seguisse sem qualquer intervenção. Acreditou que, com a eleição do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o processo fosse interrompido naturalmente. Entretanto, as ações no congresso nacional seguiram seu rumo e em 2003, a emenda constitucional foi votada e aprovada. A ANDES, sem a devida análise da correlação de forças associada ao tema, pensou que uma greve (a de 2003) pudesse impedir a aprovação da Emenda.

Este comportamento de confronto com o governo e de surdez em relação à voz dos docentes das instituições federais de ensino superior estava ficando insuportável.

A ADUFSCAR E O NOVO MOVIMENTO DOCENTE

Estava claro para muitos docentes que a ANDES não representava mais os interesses dos docentes. Iniciava-se um movimento nacional de criação de um movimento alternativo. Entre o final de 2004 e 2005, entidades como APUBH (Associação dos docentes da Universidade Federal de Minas Gerais), ADUFMS (Associação dos docentes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), ADUFG (Associação dos docentes da Universidade Federal de Goiás) e a ADUFSCar criaram o PROIFES-fórum (fórum nacional dos professores de instituições federais de ensino superior). Foi o PROIFES-fórum (depois transformado em federação) que conseguiu êxitos em negociações salariais em 2007 (com reflexos até 2010) e de carreira (com a inclusão da classe de professor associado).  

A transformação em sindicato local – representando os docentes de São Carlos, Araras e Sorocaba – trouxe novo ânimo aos docentes, que sentiram-se ouvidos. Do ponto de vista administrativo, houve maior autonomia e vigor financeiro. As diretorias que se seguiram procuraram proporcionar mais benefícios aos docentes, como assessoria jurídica trabalhista gratuita, convênios, construção e melhoria de sedes, construção de restaurante e auditório para os docentes de São Carlos, etc...  Do ponto de vista de representação sindical, os docentes da UFSCar passaram a opinar diretamente sobre carreira e a participar incisivamente de eventos como a Conferência Nacional de Educação (CONAE) ou relacionados a educação como ao Fundo Nacional da Educação (FNE).

O modelo de representação abraçado pela ADUFSCar é o de diálogo propositivo, em que ideias e orçamento são previamente debatidos evitando-se o desgaste de lutar a posteriori pelas perdas. Através deste modelo os docentes das instituições federais de ensino superior conseguiram – como já apontado anteriormente – um plano de reajustes entre 2008 e 2010 e outro entre 2013 e 2016 – a equiparação de carreira entre docentes do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) com a carreira dos docentes do magistério superior (MS), o reconhecimento de saberes e competências para os docentes do EBTT, a possibilidade de ascender à classe de professor titular sem depender de abertura de vagas (estipuladas pelo governo), do aumento do percentual do orçamento público destinado à educação, do aprimoramento do plano nacional de educação para o período entre 2014 e 2020 dentre outras conquistas.