Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

23.10.2014

Servidores com deficiência - Mandado de Injunção 4245, PLS 250/05 e PLS 68/03

O Mandado de Injunção nº 4245, movido por diversas entidades representativas de servidores federais,&...

23.10.2014

Aposentadoria integral para deficientes - Emenda Constitucional 70

Servidores públicos que ingressaram no funcionalismo até 2003 e se aposentaram por invalidez passaram a te...

22.10.2014

Reclamação Constitucional - Sumula vinculante n.o 33

O PROIFES-Federação e outras 31 entidades  que representam os servidores federais, por meio de assess...

14.10.2014

Aposentadoria especial - súmula vinculante 33

A aposentadoria especial é um direito constitucional daqueles servidores públicos que exercem atvidad...

14.10.2014

Emendas Constitucionais - aposentadoria

Com as reformas da previdência social através das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 ...

14.10.2014

PEC-555/2006

O objetivo da PEC 555/2006 é extinguir a cobrança da contribuição previdenciária de a...

14.10.2014

PEC-412/14

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/14, que cria nov...