Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 28.08.2014

Proifes explica sobre as quatro gerações de aposentados

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Entenda as quatro gerações de aposentados e saiba mais sobre a Funpresp

Sobre os regimes de aposentaria, último item da palestra, Rolim definiu quatro gerações de aposentados dentro do serviço público. A primeira geração é formada pelos professores que se aposentaram antes da reforma de 2003 e a segunda pelos que ingressaram até 2003. Ambas mantiveram a integralidade e a paridade, ou seja, irão se aposentar com os mesmos proventos e terão os mesmos reajustes dados aos professores da ativa.

Da terceira geração (cerca de 50% do quadro da ativa) fazem parte os docentes que entraram no período de 01/01/2004 a 03/02/2013, data da criação da Funpresp. Estes perderam a integralidade e a paridade, terão a aposentadoria calculada pela média das 80 melhores contribuições (algo em torno de 80% do salário da ativa) e o reajuste será pelo RGPS. Finalmente, a quarta geração é composta pelos professores que ingressaram a partir de 04/02/2013. Quando se aposentarem, receberão no máximo o teto do RGPS (hoje R$ 4.390,24) e se quiserem receber mais terão que contribuir para o fundo de pensão.

Para atender principalmente a esta quarta geração foi criada a Funpresp, à qual estes docentes podem ou não aderir. Rolim disse que o Proifes-Federação, embora tenha lutado pela integralidade, diante desse novo quadro aconselha os professores a entrarem para a Funpresp, como forma de garantir proventos similares aos recebidos na ativa, quando se aposentarem.

Segundo ele o valor depositado (8,5% do que excede o teto do RGPS é o recomendado) vai para uma conta individual do segurado. E para cada R$ 1, o governo entra com a contrapartida de R$ 1. O valor a receber é limitado e dividido em parcelas até a complementação do tempo correspondente à expectativa de vida oficial. No entanto, a Funpresp possui o chamado benefício de sobrevivência para quem ultrapassa a expectativa de vida, equivalente a 80%, pago até o final da vida.

Após a explanação, Rolim esclareceu dúvidas dos presentes em relação às novas regras para progressão e promoção, mas principalmente sobre o funcionamento da Funpresp. No que diz respeito à promoção acelerada, o sindicalista orientou os professores a buscarem ajuda junto à assessoria jurídica da ADUFRGS-Sindical, pois a UFRGS estaria colocando entraves para conceder o direito da promoção acelerada aos docentes que vem de outras IFEs.

Rolim lembrou que para saber a qual geração de aposentados pertence, o professor deve levar em conta a data de ingresso no serviço público e não na Universidade, pois há vários casos de professores que eram lotados antes no sistema municipal ou estadual. Isso vale para os casos em que não há um dia sequer de lacuna entre um cargo e outro.

Em suas considerações finais, Eduardo Rolim disse que o Proifes tem dado uma atenção especial à discussão sobre aposentaria e Funpresp, uma vez que um terço dos segurados pertence ao setor da educação.

“A Federação está auxiliando os professores na organização de uma chapa para concorrer às eleições para composição dos conselhos da Funpresp. Vamos multiplicar os canais de informações para orientar professores da 4ª geração”, disse.