Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 27.01.2014

Autonomia Universitária em discussão na APUB

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A ADUFSCar-Sindicato esteve presente no evento que foi promovido pela APUB, no dia 17 de janeiro de 2014, na UFBA, no auditório do Instituto de Matemática, onde foi abordado o tema relacionado com a Autonomia Universitária, tendo reunido representantes de diversos sindicatos de docentes do país: os debates tiveram como protagonistas o Presidente do PROIFES - FEDERAÇÃO, Prof. Eduardo Rolim de Oliveira (UFRGS), a Presidente do ANDES, Profa. Marinalva Oliveira e o representante da FASUBRA, o coordenador Paulo Henrique Rodrigues. Outras entidades foram convidadas, mas não enviaram representantes, como foi o caso da ANDIFES. No decurso deste evento, houve oportunidade de conhecer as posições políticas das entidades sobre o tema em questão, através de análises interessantes sobre o problema da regulamentação da Autonomia Universitária, assunto esse de alta relevância para a categoria dos docentes universitários. A ANDIFES apresentou para o público presente um projeto que já está em discussão com setores do governo, consubstanciado em uma proposta que não contém aquilo que o PROIFES - FEDERAÇÃO deseja que seja discutido com o governo. A representante do ANDES afirmou apenas que o Artº 207 da Constituição Federal é autoaplicável, tendo terminado o debate aí, sem qualquer argumento. Os outros setores admitiram que há uma necessidade de uma regulamentação do processo, uma vez que se apresentam várias questões de grande relevância para as universidades e que são de caráter específico. Entre as divergências das propostas, está a inclusão dos Institutos Federais, considerada apenas pelo PROIFES - FEDERAÇÃO, bem como a referência à pesquisa e extensão. Dos outros pontos defendidos pela Federação dos Docentes, pode ser destacada ainda a flexibilidade na compra e contratação de serviços, bem como a autonomia na eleição dos dirigentes, respeitando as tradições de cada instituição de ensino. De grande relevância, ainda está a questão das Procuradorias Jurídicas das univerisdades que estão vinculadas à AGU, o que implica em uma ingerência externa sobre as decisões autônomas das IFES. Segundo Eduardo Rolim, presidente do PROIFES-FEDERAÇÃO, são muitas as restrições impostas, sejam elas do foro administrativo, orçamentário ou de regimento interno: “Apesar de a Constituição Federal citar que as universidades são autônomas, isso não acontece na prática. Portanto, a autonomia universitária tem que ser, de fato, regulamentada”, sublinha Eduardo Oliveira. A ADUFSCar – Sindicato está planejando realizar, em breve ,um grande debate na UFSCar para discutir os aspectos relacionados com a regulamentação da Autonomia Universitária. O GT instituído pelo Governo para discutir esse tema deverá levar em conta as sugestões a serem apresentadas pelos docentes.