Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 23.07.2014

CPRSC analisa novo bloco de pareceres de regulamentos internos

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O Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) reuniu-se no Ministério da Educação (MEC) no último dia 16 de julho, com o propósito de analisar novos pareceres de minutas dos regulamentos internos das instituições, elaborados pelos relatores da Comissão de Análise de Regulamento (CAR). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente em exercício, Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC – Sindicato), pela diretora Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato) e pelo membro do Conselho Deliberativo Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira (ADUFRGS-Sindical). Na ocasião, o conselho apreciou pareceres de onze instituições: IFRO (relatoria do CONDETUF), IFG (do CONDICAp ), IF SERTÃO-PE (do SINASEFE), IFTO (do MPOG), IFSC (do PROIFES-Federação), IFAP (também do CONDETUF), IFRR (Ministério da Defesa), UFJF (Setec), UFPR (Setec), IFSEMG (também do SINASEFE) e UFS (Ministério da Defesa). Os integrantes do CPRSC fizeram a análise técnica de cada observação da CAR e, em conjunto, levando em consideração o regulamento previamente estabelecido e as peculiaridades das instituições, aprovaram as alterações propostas, sendo que os documentos serão devolvidos às instituições para correção e publicação em breve. De modo geral, as minutas estavam de acordo com a resolução do CPRSC. As principais recomendações foram para a adequação do texto aos termos da resolução, revisão ortográfica e mais clareza em alguns critérios. Um ponto importante do encontro foi a criação de um grupo de trabalho denominado “Câmara”, que irá elaborar, paralelamente, documentos e processos para assuntos específicos. Nesse primeiro momento, representantes do PROIFES-Federação, do SINASEFE, do Conif e do CONDICAp irão se concentrar em três temas, a saber situação dos aposentados, retroatividade na concessão do RSC e cartilha para avaliadores externos e internos. Vale referir, também, a mudança que será feita na portaria que regulamenta o conselho. A partir de agora, para adequação à lei, os institutos deverão homologar e publicar os regulamentos internos. O procedimento dará agilidade ao processo e autonomia para as instituições. Outra novidade é o sistema de sorteio dos avaliadores, que está sendo preparado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do MEC. O programa será finalizado nos próximos dias. Os pareceres analisados pelo CPRSC foram previamente discutidos pelos integrantes da CAR, em reunião realizada também no MEC, no último dia 15 de julho, onde o Prof. Lúcio Vieira representou o PROIFES-Federação.