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Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 12.11.2014

Reunião com a FENPROF, em Lisboa

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No último dia 7 de novembro, o PROIFES – FEDERAÇÃO e a FENPROF reuniram-se na cidade de Lisboa (Portugal), no sentido de discutirem as realidades da educação.

A FENPROF - Federação Nacional de Professores, representa professores de todos os níveis de ensino, da pré-escola à pós-graduação. A FENPROF, como o PROIFES - FEDERAÇÃO, é filiada à IE e também integra a CPLP-SE (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Sindicatos de Educação), sendo constituída por sete sindicatos: SPN - Sindicato dos Professores do Norte; SPRC - Sindicato dos Professores da Região Centro; SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa; SPZS - Sindicato dos Professores da Zona Sul; SPRA - Sindicato de Professores da Região Açores; SPM - Sindicato dos Professores da Madeira; e SPE - Sindicato dos Professores no Estrangeiro.

Representando a FENPROF, estiveram o professor Manuel Pereira dos Santos, Coordenador do Departamento de Ensino Superior e Investigação e também Catedrático (o equivalente a professor titular) de Física da Universidade de Évora, e Abel Macedo, Coordenador do SPN, membro do Conselho Nacional e do Secretariado Nacional da FENPROF. O professor Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, por estar dirigindo um evento nacional de sua entidade, não pôde participar da reunião, mas fez questão de cumprimentar o representante do PROIFES - FEDERAÇÃO, desculpando-se pela ausência. Pelo PROIFES - FEDERAÇÃO, participou o Prof. Gil Vicente Reis de Figueiredo, Diretor de Relações Internacionais.

Gil Vicente agradeceu de início o convite da FENPROF e passou a expor detalhadamente a situação da educação no Brasil, em todos os níveis, mas com ênfase no ensino superior, falando sobre carreira docente (MS e EBTT), pesquisa e pós-graduação, aposentadoria, Universidades e Institutos Federais, Fórum Nacional de Educação, entidades que atuam na área e reivindicações do setor. Abordou, também, o contexto geral em que situam as lutas por uma educação pública inclusiva, gratuita e de qualidade, relatando as dificuldades e os avanços havidos com a aprovação do Plano Nacional de Educação e os desafios que se apresentam para o futuro. A seguir, entregou aos dirigentes da FENPROF os principais documentos produzidos recentemente pelo PROIFES, bem como o Manifesto em defesa da educação, assinado em conjunto com as principais entidades de educação brasileiras. Gil Vicente, então, discorreu sobre a entidade, dando explicações sobre a sua fundação, funcionamento, lutas, conquistas e parcerias.

Há uma grande diferença entre o tamanho relativo dos sistemas público e privado de educação superior, no Brasil e em Portugal, onde maioria das universidades é pública, assim como a maioria dos alunos. Em 2006, foram diplomados 50 mil alunos pelo setor público (Universidades e Politécnicas) e 21 mil alunos pelo setor privado (idem). Em 1997 os números eram 27 mil (setor público) e 18 mil (setor privado), de modo que o setor público vem crescendo bem mais rapidamente que o privado.

O professor Manoel dos Santos deu uma série de informações mais detalhadas sobre carreira e salários em Portugal e sobre os efeitos da crise financeira sobre eles, conforme se segue, mostrando o impacto brutal que, a par do crescimento do sistema público, tem se abatido sobre as condições de trabalho dos professores da esfera pública.

Em Portugal há 3 carreiras de ensino superior / pesquisa – a de professor universitário (equivalente à carreira de MS), a de professor do ensino técnico superior (equivalente à de EBTT) e carreira de investigador (cuja equivalência no Brasil seria a carreira de ciência e tecnologia). A carreira do professor universitário (e a do ensino técnico é estruturalmente semelhante) consiste em três classes: professor auxiliar, com 4 níveis; professor associado, também com 4 níveis e professor catedrático, igualmente com 4 níveis (na de ensino técnico os nomes são: adjunto, coordenador e coordenador principal, classes essas todas também com 4 níveis). O normal, como no Brasil, é que os docentes estejam em regime de dedicação exclusiva, estando em tempo parcial docentes das áreas de direito, medicina e outras, também à semelhança do que aqui ocorre. Os investigadores estão lotados nos Laboratórios Associados. Há 26 deles e os cortes – como na Espanha – atingirão em 2013 o percentual de cerca de 30%, o que tem preocupado igualmente a comunidade científica portuguesa.

Há ainda nas carreiras do ensino superior o que se chama agregação, que se assemelha a uma livre docência. O professor não muda de classe, mas seu salário recebe um acréscimo. Não estão proibidas as agregações. O professor pode consegui-las, mas seu salário não muda – só quando melhorar a situação econômica de Portugal (pelas atuais regras).

Os concursos estão suspensos por 5 anos, de modo que nenhum professor pode mudar de classe. A FENPROF tentou acabar com o concurso para a segunda classe (associado / coordenador), defendendo, como o PROIFES fez, que a passagem se desse por avaliação de mérito, mas não teve sucesso.

O interstício para progressão horizontal, isto é, para mudança de um nível para o seguinte é, em Portugal, de 3 anos; contudo, também estão vedadas as progressões horizontais. O professor, em tese, não perderá o tempo acumulado, mas só poderá usá-lo quando a economia der o sinal verde.

O período de estágio probatório, em Portugal, varia de 3 a 4 anos. Em Portugal não há sexênios ou quinquênios, como na Espanha. As universidades têm contratado professores ‘convidados’, e o seu número tem subido. Está se instalando a prática de ‘bolseiros’ (bolsistas) darem 4 horas de aula semanais.

Nenhuma universidade pode gastar num exercício mais do que o gasto do anterior – essa medida vale desde 2011. Além de tudo isso, os salários nominais sofreram um corte de cerca de 10%, a partir de 2011; consideradas outras medidas, tais como o aumento de carga tributária e de contribuições, a redução do poder aquisitivo alcança entre 25% e 30%.

Os salários teto dos professores catedráticos mais antigos (que foram os menos atingidos pelas medidas acima) são hoje de cerca de 75 mil euros ao ano, ou aproximadamente 225 mil reais/ano, o que corresponderia, em termos da nossa moeda (considerando-se 13,5 salários por ano), algo em torno de 16,6 mil reais ao mês, próximo ao vencimento de um professor titular no Brasil neste momento.

Quanto aos alunos do ensino superior público, as mensalidades ainda são relativamente baixas em comparação ao resto da Europa: ao redor de 1.000 euros/ano (3.000 reais/ano, ou 250 reais/ mês).

Em relação à questão de representação, por último, o professor Manoel dos Santos explicou que há cerca de 130 mil professores (todos os níveis) em Portugal, sendo a metade deles sindicalizada, a maioria na FENPROF. Já no tocante ao ensino superior, há aproximadamente 23 mil professores, dos quais cerca de 2.500 na FENPROF e 5.000 num outro sindicato, o SNESUP.