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Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 09.10.2018

PROFESSORES DE IFS DENUNCIAM TENTATIVA DE DESMONTE DA FORMAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA

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Professores de Institutos Federais (IFs) estão denunciando uma tentativa de desmonte da formação técnica integrada no ensino médio, durante as reuniões de aprovação da Base Nacional Comum Curricular e a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEMs) no Conselho Nacional da Educação (CNE). De acordo com eles, há um interesse de entidades privadas de educação, como as que formam o Sistema S, em construir as diretrizes de forma que facilite sua inserção em parcerias público-privadas de ensino.

Isso porque, apesar de a Lei 13.415/2017, conhecida como Reforma do Ensino Médio, possibilitar itinerários formativos integrados, a minuta sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Técnica e Tecnológica, apresentada pelo CNE, sob a relatoria do conselheiro Rafael Lucchesi, propõe separar necessariamente a formação nos cinco eixos: linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas e sociais aplicadas; e ensino técnico e profissional. Dessa forma, o aluno optaria por apenas um eixo de aprendizado, e as escolas e institutos seriam divididas de acordo com o eixo que ofertam. Hoje, o ensino técnico é ofertado principalmente pelos IFs e pelas ETECs.

Para o professor de filosofia do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Marlon Tomacella, um suposto desmembramento do tipo de ensino promovido pelos IFs representaria um retrocesso "equivalente à década de 1990".

12:40 "Os IFs foram criados com uma outra proposta de formação humana, para além da preparação da juventude como mão de obra de trabalho. 11:19 Com esse desmembramento morreria completamente a possibilidade de um ensino integrado. Toda a tentativa de criar um projeto político pedagógico de uma formação integral e completa, tanto para o trabalho quanto para um pensamento crítico e participação social se perderia", afirmou.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia é um projeto de instituições especializadas na oferta de uma educação que une os conhecimentos técnicos às suas práticas pedagógicas, e foi sancionado em 2008. Os IFs fazem parte da Rede Federal, que hoje possui 664 campi em funcionamento, uma expansão de 500 unidades entre 2003 e 2016, a grande maioria no interior do país. A proposta de continuidade da expansão dos IFs foi defendida pelo candidato Fernando Haddad no último debate presidencial realizado antes do primeiro turno das eleições, na Rede Globo.

O entendimento do CNE foi apresentado aos Pró-Reitores de Ensino dos Institutos Federais durante o seminário Desafios e Perspectivas no Itinerário de Formação Técnica e Profissional do Ensino Médio, realizado entre 25 e 26 de setembro no Ministério da Educação (MEC), e divulgado aos professores de todo o país por meio de uma apresentação de Power Point. Após o evento, os pró-reitores elaboraram uma carta ao Conselho Nacional dos IFs, expressando a preocupação com o futuro do ensino técnico integrado ao Ensino Médio.

No Power Point do CNE está expresso que a ideia de que o país precisa se preparar para um cenário conhecido como a quarta revolução industrial, pelo qual, segundo o texto, as novas tecnologias estão modificando o mundo do trabalho. O documento sugere também a possibilidade de participação das entidades privadas no oferecimento do eixo de ensino técnico e profissional. Por este motivo, os professores dos IF se preocupam também com a possibilidade da privatização do ensino técnico no país. No entanto, segundo Tomacella, a distribuição não fica clara no documento do CNE.

06:04 "Como na maioria das escolas, com exceção de Etecs, não têm ensino técnico, foi apresentada vagamente a ideia de que o Sistema S poderia atuar em escolas estaduais para oferecer esses itinerários formativos de cursos técnicos e tecnológicos. 08:34 Não ficou claro se o Sistema S atuaria nos Institutos Federais, 09:45 se concentrariam nos Institutos Federais o ensino exclusivamente técnico, enquanto fariam o geral em outra instituição", afirmou.

Já para o professor de Direito e Filosofia Sidinei Cruz Sobrinho, que leciona no Instituto Federal Sul-rio-grandense, a privatização do ensino técnico seria prejudicial para os alunos.

08:32 "A situação em que colocam essas propostas ameaça significativamente a rede federal de educação profissional, colocando  a perspectiva da privatização da educação pública. Os milhões de crianças, jovens e adolescentes que hoje têm acesso à educação profissional pública, gratuita e qualificada, correm um grave risco de perder esse direito. Com essa privatização, aconteceria o sucateamento da Rede Federal, colocando a educação profissional à mero serviço da indústria e do mercado de trabalho. Não que a educação profissional não forme e habilite para o mercado, mas também faz na perspectiva da formação integral e na construção do ser humano como um todo", afirmou.

O relator das DCNEMs Rafael Lucchesi teria interesse em delegar ao Sistema S a função de oferecer os cursos técnicos e profissionalizantes, já que ele também é Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Diretor Superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI), entidades parte do Sistema S. Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da CNI afirmou por telefone que Lucchesi "não iria responder à demanda" de comentar as críticas feitas pelos professores. A falta de diálogo com os educadores é uma das demandas colocadas na carta dos pró-reitores dos IF.

"Lembramos que a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB nº06 de 2012) levou mais de três anos para ser concluída, exigindo um amplo e profundo debate com os diferentes atores da educação profissional", destaca o documento.

O Brasil de Fato conversou também com a socióloga Camila Clementino, que em 2016, trabalhou para o Sistema S em uma série de reuniões e workshops sobre a implementação do projeto da Indústria 4.0, ou quarto revolução industrial, com parceria do Governo Federal. Ela acredita que esse foi o início do processo de oferta e expansão do ensino técnico privado relatado pelos professores. Clementino afirmou que durante os eventos se tornou claro que o ensino das matérias de humanas não eram prioridade ou mesmo contempladas pelos planos de ensino.

(Com informações de Júlia Dolce - Brasil de Fato / Foto: MEC)