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Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 15.10.2009

CAPES OFERECE BOLSAS PARA DOCENTES APOSENTADOS

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A CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior lançou, no início deste mês de outubro, uma chamada para o denominado “PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL SÊNIOR”, que prevê a atribuição de bolsas a professores aposentados. Segundo o edital publicado pela CAPES, o Programa Professor Visitante Nacional Sênior – PVNS, constitui um instrumento de execução da política de desenvolvimento da educação superior e do Sistema Nacional de Pós-Graduação do País – SNPG, no segmento das IFES, visando contribuir para a execução de planos, programas e projetos que aprimorem e consolidem o desempenho cientítico-acadêmico das novas IFES, criadas a partir do ano 2000, ou daquelas possuidoras de campi fora de sede, participantes do programa REUNI – SESu. Sua concepção fundamenta-se no reconhecimento de que a presença de professores-pesquisadores, de consagrado mérito científico e reconhecida experiência acadêmica, é de especial relevância para o fortalecimento das instituições recém-instituídas e dos campi fora de sede. O apoio destinado à atuação de visitantes é percebido como uma forma de propiciar, ademais da aquisição de conhecimento científico, ganhos de experiência acadêmica e institucional, relevantes para a capacitação e a qualificação das novas instituições. Na avaliação das propostas, a CAPES levará em conta, além da qualificação e do mérito individual do Professor Visitante Nacional Sênior proposto, a pertinência científica e acadêmica da programação a ser cumprida e as implicações estratégicas do plano, atinentes à inserção da instituição no seu meio sócio-cultural e econômico. OBJETIVOS: 1 - Apoiar a execução de planos institucionais para a criação ou fortalecimento de programas de pós-graduação “stricto sensu”; 2 - Incentivar a criação ou consolidação de áreas de concentração no âmbito dos programas de ensino de pós-graduação; 3 - Apoiar a criação ou fortalecimento de grupos e linhas de pesquisas, voltados para as vocações regionais; 4 - Oferecer condições para que professores de grande competência e capacidade de liderança possam cumprir na Instituição, programações científicas relevantes para sua consolidação e seu aprimoramento; 5 - Contribuir para a execução de planos institucionais de qualificação de docentes do ensino superior. DIRETRIZES: Para o cumprimento dos objetivos a que se propõe, o Programa Professor Visitante Nacional Sênior tem a sua concepção e a operacionalização de suas ações orientadas pelas seguintes diretrizes: 1 - Apoiar exclusivamente as IFES criadas e estabelecidas a partir do ano 2000 e as demais IFES que aderiram ao programa REUNI e possuem campi fora de sede; 2 - Contemplar projetos de caráter institucional, coordenados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, e que tenham um papel relevante para a criação ou fortalecimento de programas de graduação e pós-graduação, e para a consolidação e fortalecimento de grupos e linhas de pesquisas; 3 - Cumprir uma política de âmbito nacional, evitando concentrar ações em áreas e regiões pré-estabelecidas, considerando as inserções estratégicas da instituição no que se refere às suas vocações mesorregional, regional e nacional; 4 - Valorizar, progressivamente, o esforço despendido pela instituição proponente no sentido de definir e de fazer cumprir sua própria política ou programa de professor visitante, considerando-se que esta iniciativa deverá contribuir para reforçar o caráter institucional das solicitações por ela apresentadas; 5 - Considerar as atividades de docência e de formação de equipes de docentes pesquisadores como o núcleo das programações a serem cumpridas pelos visitantes apoiados. Dessa forma, são valorizadas, além das atividades de pós-graduação, as de graduação e formação de professores para a educação básica, respeitando o princípio de que o aprimoramento do sistema de ensino superior do País, entre outros aspectos, pressupõe uma integração efetiva desses níveis de ensino e atividades acadêmicas. REQUISITOS DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA: Requisitos da Instituição Proponente: 1 - Ser uma Instituição Federal de Ensino Superior participante do programa REUNI, ou IFES criada e instituída a partir do ano 2000; 2 - Ter ao menos um campus fora da sede, para o qual se destinará, necessariamente, o Professor Visitante Nacional Sênior, no caso de IFES criadas anteriormente a 2000, e aderentes ao programa REUNI-SESu; 3 - Comprovar a necessidade da atuação do visitante para o aprimoramento dos programas e projetos da instituição. Requisitos da Proposta Institucional: A Proposta Institucional deverá considerar a inserção socioeconômica e cultural da instituição e suas vocações mesorregional, regional e nacional, e deverá conter: 1 - Exposição de motivos, considerando: a) as necessidades de apoio consideradas prioritárias à Instituição; b) o processo de seleção do professor visitante indicado no projeto submetido à CAPES. 2 - Plano de Trabalho, contendo: a) objetivos, metas e resultados esperados; b) detalhamento das atividades a serem executadas; c) cronograma de execução das ações propostas para o atendimento das metas. 3 - Requisitos do Plano de Trabalho: a) ser enquadrado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação entre os projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento da instituição; b) representar uma contribuição relevante e inovadora para o desempenho do programa de pós-graduação, departamento ou unidade acadêmica atendidos; c) apresentar na proposta, detalhes do desenvolvimento de atividades diversificadas, planejadas para o Professor Visitante Nacional Sênior, incluindo: aulas, palestras, orientação de iniciação científica, de dissertações ou teses e participação em projeto de pesquisa. O detalhamento deverá vir acompanhado do Cronograma de execução contendo informações sobre o conjunto de atividades programadas e o projeto de pesquisa a ser desenvolvido; d) o plano de trabalho proposto deverá, ainda, incluir atividades de planejamento acadêmico a serem desempenhadas pelo Professor Visitante Nacional Sênior, acrescidas de indicações que permitam delinear o impacto da atuação do visitante no programa ou curso apoiado, ou dimensionar os grupos de docentes e alunos a serem diretamente beneficiados pela atuação do visitante. Requisitos do Professor Visitante: 1 - Ser portador de título de Doutor há pelo menos 10 (dez) anos ou qualificação equivalente notoriamente reconhecida; 2 - Estar aposentado ou oficialmente licenciado, e possuir seu currículo vitae devidamente atualizado na Plataforma Lattes do CNPq; 3 - Ter sido docente e pesquisador de reconhecida competência em sua área e ter produção científica relevante, notadamente nos últimos 10 (dez) anos. 4 - Apresentar, para o período previsto para o usufruto da bolsa, um Plano de Trabalho que atenda às exigências fixadas; 5 - Assumir com a CAPES os seguintes compromissos, referentes ao período de vigência de sua bolsa: a) dedicar-se, com exclusividade, ao desenvolvimento do Plano de Trabalho que justificou sua indicação como participante do Programa; b) manter devidamente atualizadas junto à CAPES as informações referentes à sua situação funcional como aposentado ou à sua licença especial; c) apresentar à CAPES, por meio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, relatório referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência de sua bolsa. 6 - O relatório a que se refere o item anterior deve ser apresentado anualmente, até 30 (trinta) dias após o encerramento do ano fiscal, acompanhado de avaliação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação dos resultados obtidos com a atuação do Professor Visitante Nacional Sênior, notadamente no que se refere à relação entre o impacto esperado e o efetivamente obtido com a execução da programação; 7 - Os programas ou cursos em débito quanto a essa exigência não poderão concorrer à obtenção de novas bolsas do Programa, enquanto não sanarem tal pendência. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: As decisões sobre as concessões a serem efetivadas pelo Programa são baseadas nos seguintes critérios: 1 - Cumprimento dos requisitos e normas fixados pelo Programa; 2 - Mérito acadêmico-científico do candidato; 3 - Mérito e exeqüibilidade do Plano de Trabalho proposto; 4 - Relevância ou impacto do Plano quanto ao cumprimento de projetos de desenvolvimento ou consolidação do(s) programa(s) de pós-graduação ou do(s) curso(s) solicitante(s); 5 - Prioridades estabelecidas pela CAPES para o apoio do Programa à criação e/ou fortalecimento de grupos de pesquisa, ou ainda, para o reforço de linhas de ação de seus programas ou projetos regionais; 6 - Pertinência do Plano de Trabalho e da Proposta Institucional quanto ao meio sócio-cultural e econômico em que se encontra inserida a instituição proponente; 7 - Avaliação positiva do conjunto de apoios que vem sendo assegurado pela CAPES à instituição mediante as ações de seus diferentes programas. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA: O Programa de Professor Visitante Nacional Sênior inclui a concessão dos seguintes benefícios: 1 - Para a Instituição Proponente: a) até 5 (cinco) bolsas de Professor Visitante – no caso de Novas Instituições; b) 1 (uma) bolsa de Professor Visitante por campus – no caso de Novos Campi. 2 - Para o Professor Visitante: a) bolsa de Professor Visitante Sênior, no valor de R$ 8.905,42 (oito mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) mensais; b) passagem aérea, de ida e volta, paga uma única vez, entre a localidade de residência do candidato e aquela em que está situada a instituição onde atuará o bolsista. DURAÇÃO DA BOLSA: A bolsa será concedida por um período de dois anos, prorrogável por mais dois anos, mediante avaliação do desempenho e cumprimento das metas propostas no projeto aprovado. CRONOGRAMA: O Programa Professor Visitante Nacional Sênior receberá as inscrições conforme o seu cronograma oficial abaixo especificado: Lançamento do Edital 05/10/2009; Data-limite para envio das propostas 20/11/2009; Divulgação dos resultados 14/12/2009; Implementação das Bolsas 02/01/2010;