Adufscar

Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior dos Municípios de São Carlos, Araras e Sorocaba

Publicado em 14.09.2007

SAUDE SUPLEMENTAR

PROIFES – Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior SCS Quadra 01, Bloco I Ed. Central Salas 803 e 804 CEP: 70.301-000 Telefone/fax: 61.3322-4162 - CGC 07.103.301/0001-90 FÓRUM DE PROFESSORES DAS IFES Brasília, 14 de setembro de 2007 Ofício Nº 054/2007- PROIFES Ilmo. Sr. Vladimir Nepomuceno Diretor de Relações do Trabalho SRH/MPOG Prezado Senhor De acordo com o que informamos na reunião de 12 do corrente, vimos por meio deste solicitar que a SRH/MPOG estude alternativas de flexibilização na Portaria 1.983/06, de modo a permitir que as Universidades Federais e, eventualmente, outros órgãos da Administração Pública, possam ter mais de um modelo de assistência à saúde suplementar, nos termos do Art. 2º da referida Portaria, de forma a poder atender, de forma mais adequada, os servidores. A preocupação do PROIFES, entidade representativa dos professores das IFES e integrante da Bancada Sindical, se dá pelo fato de que os servidores das IFES têm perfis salariais muito diferentes, se considerarmos, separadamente, os técnico-administrativos e os docentes. Em várias IFES, o debate para a adequação aos termos da Portaria 1.983/06 tem sido intenso, e nos parece claro que o interesse dos dois grupos de servidores é muito diverso, na medida em que uns preferem a modalidade de convênio, de forma a obterem planos menos onerosos, e outros têm a preferência por contrato ou auxílio, visando planos com maiores coberturas. Assim sendo, nos parece inadequado que as IFES só possam adotar um único modelo, pois desta forma apenas um dos grupos seria atendido, alijando os demais servidores da possibilidade de contar com a dotação orçamentária prevista na Portaria. Sabemos inclusive que esta realidade não é exclusiva das Universidades, de sorte que esta modificação solicitada será de grande abrangência no serviço público, indo ao encontro da disposição do governo de universalizar o atendimento à saúde suplementar, como tem sido expresso em nas diversas Mesas de Negociações as quais o PROIFES participa. Sendo o que tínhamos para o momento, reafirmamos nossos protestos de estima e consideração e solicitamos retorno o mais breve possível, em função dos exíguos prazos que as IFES têm para aquela adequação. Atenciosamente, Prof. Gill Vicente Reis de Figueiredo Presidente do PROIFES